Jornal Savassi Auto Review O JORNAL DE BELO HORIZONTE
DESDE 1985
Auto Review

Confira as próximas mudanças na legislação

Por João Euclides 2 min. de leitura

Menos de 60% dos clientes atendem ao chamado de recall das montadoras, seja por falta de informação ou por não ter a dimensão da gravidade do problema, de acordo com a Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE Brasil). Por esse motivo, daqui a 90 dias entra em vigor uma lei que impede a transferência do veículo caso o proprietário não tenha realizado os reparos estabelecidos por um recall.

Com a mudança, a responsabilidade do recall passou a ser também do dono do veículo. Para conseguir comunicar todos os clientes sobre a necessidade de recall, sem depender de que a pessoa tenha acesso aos informes na mídia, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) fechou parceria com os Correios.

Os dados do atual proprietário serão levantados por meio do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para que uma carta com o aviso chegue à casa da pessoa. É também pelo Renavam que o veículo será bloqueado para a venda ou desbloqueado.

Confira as próximas mudanças na legislação

Antifurto

Antifurto

A partir de setembro de 2010, será obrigatória a instalação de dispositivo antifurto nos veículos novos. Por decisão da Justiça, a função de rastreamento será uma opção do proprietário do veículo.

Cadeirinha

Cadeirinhas

A partir de setembro de 2010 começa a vigorar a lei que obriga o uso de dispositivo de retenção para crianças. Os equipamentos são diferentes para cada faixa etária. A punição definida pelo Contran é de multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH do motorista que transporta de forma irregular os menores de 10 anos.

Monitoramento recall

Monitoramento de recalls

A partir de setembro de 2010 será ativado o Sistema de Monitoramento Online de Recall. Com ele, o proprietário do veículo receberá uma notificação de recall pelos Correios. Caso o reparo não seja feito, o carro não poderá ser vendido porque a transferência do documento estará bloqueada.

Autoescola

Autoescola

Em dezembro deste ano se torna obrigatória a realização de 30 horas-aula extras para os motofretistas e mototaxistas. Desde maio, é exigido que 20% das aulas práticas nas autoescolas sejam realizadas no período noturno.

crash test

Crash test

A partir de 2012 deverá ser obrigatório um novo teste de impacto (crash test). Mais complexo, ele avaliará impactos frontais, traseiros e biodinâmicos (com bonecos). Para os modelos em circulação, esse sistema passará a ser exigido a partir de 2014.

freios ABS

ABS

Todos os automóveis novos fabricados no Brasil ou importados deverão obrigatoriamente ter o sistema antitravamento de freios, o ABS, até 2014.

airbag

Airbag

Obrigatório para todos os veículos novos a partir de 2014. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em março de 2009 a lei que torna obrigatório o airbag frontal para motorista e passageiro em carros novos. A medida vale também para importados zero quilômetro.

Imagens: Editoria de Arte/G1
Mercado

Veja também

← Todos os destaques do Auto Review